Promotoria pode pedir quebra de sigilo da Igreja Universal

Superior Tribunal de Justi�a autoriza solicita��o de informa��es banc�rias da igreja aos EUA com base em tratado.

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo poder� pedir aos EUA a quebra de sigilo banc�rio de membros da Igreja Universal do Reino de Deus.

O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), reviu sua decis�o anterior, que mantinha o impedimento determinado pelo presidente do Tribunal de Justi�a de SP, Antonio Carlos Viana Santos.

O caso tem origem em inqu�rito civil instaurado pelo promotor Saad Mazloum, de S�o Paulo, para apurar suspeitas de irregularidades praticadas por membros da Iurd. Ele solicitara as informa��es banc�rias com base no Tratado de Assist�ncia Legal M�tua entre Brasil e EUA.
A igreja pediu a cassa��o dessa medida, sob o argumento de que a quebra de sigilo banc�rio depende de pr�via autoriza��o judicial.

A ju�za de direito Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi concedeu a ordem. O Minist�rio P�blico recorreu, pedindo a suspens�o da senten�a, o que foi indeferido pelo presidente do TJ-SP.

Para ele, a documenta��o banc�ria obtida sem respeitar �s formalidades da lei seria imprest�vel como prova.

Em agosto, Saad Mazloum afirmou � Folha que centenas de casos de lavagem de dinheiro poderiam ser anulados se prevalecesse o entendimento de que um promotor n�o pode fazer pedidos diretos aos Estados Unidos.

Na decis�o anterior, Pargendler afirmou que “a autoridade brasileira n�o pode obter, no exterior, pela via de colabora��o jur�dica internacional, o que lhe est� vedado, no exerc�cio da compet�ncia pr�pria, no pa�s”.

O procurador da Rep�blica Vladimir Aras, avaliou, naquela ocasi�o, que se a decis�o do tribunal paulista fosse mantida pelo STJ, significaria “ampliar a jurisdi��o do pa�s para al�m das fronteiras internacionais”.

Ao reconsiderar sua decis�o, Pargendler ponderou que a coopera��o internacional tem car�ter de solicita��o, n�o depende da legisla��o do Estado requerido.

A��o contra bispo ser� transferida

O processo em que o l�der da Igreja Universal, Edir Macedo, e outras nove pessoas foram acusadas de crimes de lavagem de dinheiro no exterior ser� transferido para a Justi�a Federal, que vai receber os autos da causa e recome��-la do zero. O Tribunal de Justi�a de SP anulou o processo porque tal a��o � da compet�ncia da Justi�a Federal. O Minist�rio P�blico Estadual estuda se vai recorrer.

Fonte: Folha de S�o Paulo

Veja mat�ria do final de 2009, quando as investiga��es levantaram os crimes da irgreja universal:

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